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E-book · Dra. Mariana Vançan

Comércio eletrônico

Compras conscientes e vendas seguras

28 dicas para quem compra e para quem vende pela internet, com os dois lados de cada situação: o que o consumidor pode exigir e o que a loja pode fazer para vender com segurança.

28 dicas·3 partes·2 checklists·edição de 2026

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Capa do e-book Comércio eletrônico: compras conscientes e vendas seguras
Apresentação

Os dois lados da mesma compra.

Comprar e vender online ficou fácil, e é justamente por isso que os problemas aparecem. Falta de informação de um lado, pressa e golpe do outro. Por isso o guia olha para os dois lados da mesma compra: o que o consumidor pode esperar da loja e o que a loja pode fazer para vender com segurança.

O material nasce para o fim do ano, quando Dia das Crianças, Black Friday, Natal e festas de fim de ano concentram recordes de acesso e de venda. É a época em que o consumidor mais cai em golpe e a loja mais sofre com fila de entrega e perfil falso. Mas as dicas valem para qualquer mês.

São 28 dicas em três partes: o dia a dia da compra e da venda, os golpes mais comuns e as datas de pico do fim de ano. Cada página traz um assunto. Do lado de quem compra, o que você pode exigir. Do lado de quem vende, o que fazer para evitar dor de cabeça. No final, dois checklists para usar antes de comprar e antes de abrir as vendas.

Como cada dica funciona
02

Mudou de ideia? Você tem 7 dias

Para quem compra

Em compras feitas fora da loja física (site, aplicativo, telefone ou WhatsApp), você pode desistir em até 7 dias corridos, contados do recebimento, sem precisar explicar o motivo. O valor pago deve ser devolvido por inteiro, inclusive o frete.

Para quem vende

O direito de arrependimento não autoriza devolver produto quebrado ou muito usado. Registre com fotos o estado do item quando ele voltar. Explique nos seus termos que o estorno no cartão também depende do prazo da operadora, mas peça o estorno sem demora: a fatura do cliente não pode esperar por você.

Parte I

Compras e vendas do dia a dia

O que vale em toda compra e em toda venda pela internet: informação, prazos, entrega, defeito e atendimento.

  1. 01Tudo o que importa precisa estar na tela
  2. 02Mudou de ideia? Você tem 7 dias
  3. 03Preço anunciado é preço a cumprir
  4. 04Entrega atrasada não é detalhe
  5. 05Defeito tem prazo para reclamar
  6. 06Seus dados são seus
  7. 07Atendimento que responde
  8. 08Comprou por impulso? Pense antes de clicar
  9. 09Pix e cartão: confira quem recebe
  10. 10Defeito que aparece só depois
  11. 11Reclamar pode, ofender não
  12. 12Frete: quem responde pela entrega
  13. 13Oferta em rede social: é a loja de verdade?
  14. 14Termos de uso: leia antes de aceitar
  15. 15Antes do processo, tente resolver
Parte II

Golpes e fraudes

Os golpes que mais crescem no fim do ano e como cada lado se protege.

  1. 16Confira o endereço do site
  2. 17Leia o nome de quem recebe o pagamento
  3. 18Desconto demais é sinal de alerta
  4. 19Não clique, digite o endereço
  5. 20Cartão virtual para comprar online
  6. 21O entregador pediu uma taxa?
Parte III

Datas de pico

Black Friday, Dia das Crianças e Natal: promoções, estoque, presentes, prazos e marketplace.

  1. 22O desconto da Black Friday é real?
  2. 23Promoção tem regra, e a regra aparece
  3. 24Vendeu e não tinha estoque
  4. 25Presente: trocar por tamanho ou cor
  5. 26Brinquedo precisa do selo do Inmetro
  6. 27Marketplace: quem responde pela venda
  7. 28Chega antes do Natal?
No final

Dois checklists

  • Checklist de quem compra
  • Checklist da loja antes do pico de vendas
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Quem escreveu

Dra. Mariana Vançan

Coordenadora Jurídica da Caldonazo Advocacia · OAB/SP 428.183

  • Advogada especialista em Direito do Consumidor
  • Coordena a área de Direito do Consumidor e Saúde da Caldonazo Advocacia
  • Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Campinas
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Este guia tem caráter informativo, com base na legislação vigente em setembro de 2026, e não substitui a análise de cada caso por um advogado.

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