Política de privacidade

Este site, consumidoresaude.com.br/, é da área de Direito do Consumidor e Saúde da Caldonazo Advocacia. Esta política explica, em linguagem direta, quais dados pessoais tratamos quando você visita o site, fala conosco ou pede o guia "Comércio eletrônico", para que usamos esses dados, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Quem cuida dos seus dados

Controladora: Caldonazo Advocacia, sociedade de advogados, CNPJ 41.239.239/0001-04, com sede em Campinas/SP.

A área de Direito do Consumidor e Saúde é coordenada pela Dra. Mariana Vançan, OAB/SP 428.183.

Encarregado pelo tratamento de dados: João Victor Santos Caldonazo, dados@caldonazo.com. É para ele que você escreve para qualquer pedido sobre seus dados.

Que dados tratamos e para quê

• Ao navegar pelo site: endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e páginas visitadas. São registros técnicos do servidor, usados para manter o site funcionando e seguro.
• Estatísticas de acesso: quantas pessoas visitam cada página, de que região e por qual caminho chegaram, sempre em conjunto, sem identificar você. Só são coletadas se você autorizar no aviso de cookies.
• Quando você fala conosco pelo WhatsApp ou por e-mail: nome, telefone, e-mail e o que você escrever. Servem para responder e agendar a consulta. No primeiro contato, não é preciso enviar documentos nem detalhes de saúde; isso fica para a consulta.
• Quando você pede o guia “Comércio eletrônico”: nome, e-mail e, se você responder, se lê o guia como consumidor ou como loja, além da data, da hora, do endereço IP do envio e das caixas que você marcou, que servem de prova da sua autorização. Servem para enviar o guia e, só se você marcou a segunda caixa, outros conteúdos da área, no máximo um por mês.
• Dados de saúde: em casos de plano de saúde ou de direitos da pessoa com deficiência, informações de saúde podem ser necessárias para analisar e defender o seu direito. Elas são tratadas só para isso, com acesso restrito e sob sigilo profissional.

Os dados de quem se torna cliente do escritório seguem também o contrato de prestação de serviços e o sigilo profissional da advocacia.

Por que podemos tratar esses dados

• Registros de acesso ao site: cumprimento de obrigação legal. O Marco Civil da Internet exige que esses registros sejam guardados.
• Estatísticas de acesso: seu consentimento, dado no aviso de cookies.
• Contato e agendamento: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido.
• Guia e conteúdos da área: seu consentimento, dado em cada caixa do formulário.
• Registro da autorização do guia (data, hora, IP e caixas marcadas): necessário para o escritório comprovar o seu consentimento, como a Lei Geral de Proteção de Dados exige de quem trata dados com base em consentimento.
• Dados de saúde necessários ao caso: exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial ou administrativo.

Quando a base é o consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem custo. A retirada não afeta o que já foi feito antes dela.

Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos, não alugamos e não cedemos seus dados para fins de marketing de terceiros.

Para o site e o atendimento funcionarem, alguns fornecedores tratam dados em nome do escritório e seguem as instruções dele:

• Hostinger: hospedagem do site e do formulário do guia.
• Google: e-mail do escritório, envio do guia e, com sua autorização, estatísticas de acesso.
• Meta (WhatsApp): quando você escolhe falar conosco pelo WhatsApp, a conversa passa também pelas regras de privacidade do próprio WhatsApp.

Os dados também podem ser informados a autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses fornecedores podem guardar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as garantias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

• Registros de acesso ao site: 6 meses, o prazo do Marco Civil da Internet.
• Estatísticas de acesso: até 14 meses, o prazo configurado na ferramenta.
• Contato que não se tornou contratação: até 6 meses depois da última mensagem. Depois disso, a conversa é apagada.
• Guia e conteúdos da área: enquanto a sua autorização valer. Se você cancelar, o cadastro sai da lista em até 15 dias.
• Clientes: pelo tempo do contrato e, depois, pelos prazos legais, inclusive para a defesa do escritório e do cliente em processos.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site guarda no seu navegador.

• Essenciais: fazem o site funcionar e lembram a sua escolha no aviso de cookies. Não dependem de autorização.
• De estatística: medem o uso do site de forma agregada. Só são ativados se você autorizar, e você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé.

O site não usa cookies de publicidade. Se isso mudar, esta política será atualizada antes.

Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

Seus direitos

A qualquer momento, você pode pedir:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece nesse caso;
• revogação do consentimento.

Para isso, escreva ao encarregado, em dados@caldonazo.com. Respondemos em até 15 dias. Se algum dado precisar ser mantido por obrigação legal ou para a defesa de direitos, explicamos o motivo na resposta.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS). O acesso aos dados é restrito às pessoas do escritório que precisam deles para atender você, com senha individual. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, você e a ANPD serão avisados, como a lei determina.

Crianças e adolescentes

O site e o guia são dirigidos a adultos. Dados de crianças e adolescentes só são tratados quando o pai, a mãe ou o responsável legal nos procura para defender um direito deles, sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente.

Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças na lei ou no site. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

Última atualização: [data da publicação] · versão 1.

Contato

Caldonazo Advocacia · Área de Direito do Consumidor e Saúde · Campinas/SP · CNPJ 41.239.239/0001-04

Encarregado pelo tratamento de dados: João Victor Santos Caldonazo · dados@caldonazo.com

WhatsApp do escritório: (19) 97155-5272